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Título:		DECRETO Nº 45.654 27/12/2004 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
Publicação:		DOM 28/12/2004 p. 1-2 c. 4, 1
Revogação:		Decreto nº 46.213/2005 - Revoga o art. 5º deste Decreto.; (ver documento) Decreto nº 49.731/2008 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Alterações:		Dec. 46.213/2005 - Altera os arts. 3º e 7º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Criação - Ensino municipal - Escola municipal - Espaço de Leitura - Núcleo de Leitura - Professor Orientador de Sala de Leitura - Sala de Leitura

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